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229° aniversário da promulgação da Constituição de 3 de Maio

03.05.2020

A constituição adotada pela Câmara Baixa do Parlamento da República da Polônia (Sejm), mais tarde denominada Grande, em 3 de maio de 1791, em Varsóvia, foi a primeira constituição moderna na Europa e a segunda no mundo.

03052020_Konstytucja_Matejko

Os autores da constituição, inspirando-se no pensamento político e na filosofia do Iluminismo Europeu e na constituição americana adotada em 1787, acreditavam que o poder devia servir para o bem de toda a nação, e não apenas cuidar dos interesses das classes privilegiadas. A constituição deveria iniciar novas reformas destinadas a fortalecer o Estado. As ações tomadas em defesa da Polônia ameaçada pelos vizinhos constituem hoje um exemplo da responsabilidade dos representantes das elites da sociedade. A partilha final da Polônia pela Áustria, Prússia e Rússia em 1795 levou à perda de sua independência. Os criadores da Constituição de 3 de maio: Ignacy Potocki e Hugo Kołłątaj, depois de muitos anos, avaliaram que a carta magna era "a última vontade e o testamento da pátria perdida".

 

A celebração da tradição da Constituição de 3 de Maio foi proibida durante as partilhas da Polônia. Depois de recuperar a independência, após a Primeira Guerra Mundial, o aniversário da Constituição de 3 de Maio foi declarado feriado nacional em 1919. Durante a ocupação alemã e soviética, o dia da Constituição de 3 de Maio foi proibido. Após a Segunda Guerra Mundial, as autoridades comunistas de Varsóvia procuraram extinguir as celebrações de 3 de Maio devido à referência à independência da Polônia e ao seu caráter nacional e católico. Em contrapartida, o Dia do Trabalho foi amplamente divulgado. Por muitos anos, não houve cerimônias oficiais em homenagem à Constituição de 3 de Maio, e todas as tentativas de comemorar o feriado geralmente terminavam em detenções e assédios. Em 1990, após a queda do comunismo e com a recuperação da soberania pela Polônia, a tradição dos tempos pré-guerra voltou e o dia 3 Maio for proclamado novamente feriado nacional.

 

Assessoria de Imprensa

Ministério das Relações Exteriores

Constituição de 3 de Maio – quadro de Jan Matejko (1838–1893)

 

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