Polónia em Portugal

O requerimento de emissão de passaporte temporário pode ser apresentado em qualquer serviço consular da República da Polónia. Não se esqueça que apenas poderá receber esse novo passaporte no mesmo serviço consular em que foi apresentado o requerimento.

O pedido de emissão de passaporte temporário é apresentado pessoalmente.

Marque uma visita para apresentar o requerimento de emissão de passaporte usando o sistema de e-consulat.

IMPORTANTE: em caso de emergência (por exemplo: morte de um familiar, doença súbita, roubo ou perda de documentos e necessidade de regresso urgente ao local de residência permanente), contacte o consulado por telefone ou envie um e-mail com a descrição da sua situação anexando documentos comprovativos. Lembre-se de incluir no seu e-mail: o seu nome, apelido, local de residência no estrangeiro e número de telefone.

Pode apresentar o seu pedido de emissão de passaporte temporário ao cônsul polaco em formato eletrónico durante a visita no serviço consular. O funcionário consular preencherá o pedido utilizando um formulário eletrónico e o requerente confirmará a exatidão dos dados assinando no dispositivo destinado a este fim (Signature Pad).

• Fotografia biométrica colorida – descubra como deve ser feita fotografia.

IMPORTANTE! A anexação de uma fotografia ao pedido é obrigatória. Se a fotografia não for anexada ao pedido ou não preencher os requisitos, a autoridade responsável pelo passaporte (cônsul) emitirá um aviso de não aceitação do pedido ao requerente.

• Passaporte ou bilhete de identidade válido (se existir) que confirme a identidade e a cidadania polacas.

NOTA: em caso de dúvidas razoáveis quanto à identidade do requerente de passaporte, sua nacionalidade ou outros dados necessários para o requerimento, o cônsul poderá solicitar a apresentação de documentos adicionais.
 
LEMBRE-SE! Se planear uma viagem ao estrangeiro com um passaporte temporário, verifique as normas em vigor que definem as regras de entrada e permanência de pessoas estrangeiras no território do país em questão. Confirme se poderá atravessar a fronteira utilizando um passaporte temporário e quais as exigências quanto ao seu período de validade (quer na entrada, quer na saída). 
 

A taxa para a emissão de um passaporte temporário de modo a poder utilizá-lo durante o tempo de espera para a entrega do passaporte biométrico é de 20 EUR  
A taxa para a emissão de um passaporte temporário para uma finalidade diferente da sua utilização durante o tempo de espera pela entrega do passaporte biométrico é de 50 EUR

NOTA: Ao emitir um passaporte temporário, não se aplicam taxas reduzidas (aplicam-se apenas à emissão de um passaporte biométrico).

As taxas poderão ser pagas no serviço consular no momento da apresentação do requerimento.

Métodos de pagamento aceites: numerário, cartão de débito português

Receberá o passaporte temporário o mais rapidamente possível.

O passaporte temporário deve ser levantado pessoalmente. A data de levantamento do passaporte temporário pronto deve ser acordada com o cônsul.

IMPORTANTE! O cônsul pode dispensar a exigência de recolher o passaporte temporário pessoalmente. Discuta este assunto ao apresentar o seu pedido de passaporte. Terá neste caso de cobrir o custo de envio .
O cônsul enviará o passaporte temporário para o endereço indicado através de um prestador de serviços postais ou de expedição, tendo em conta a segurança do documento a transmitir. O passaporte existente será cancelado antes de o cônsul enviar o novo passaporte. 

IMPORTANTE! O cidadão que terá recebido o documento por correio ou por transportadora deverá confirmar a sua receção e ativar o passaporte temporário através do serviço eletrónico dedicado. 

Para confirmar a receção e efetuar a ativação do passaporte temporário, é necessário:

• acesso à Internet,
• a série e o número do documento,
• o número de pedido de passaporte de 16 dígitos (este número pode ser encontrado na confirmação do pedido).

IMPORTANTE! O cônsul não envia de passaportes às pessoas que estejam fora da área de competência do consulado onde o pedido for apresentado.

Posso obter um passaporte temporário?

Um passaporte temporário pode ser obtido, nomeadamente, por pessoas:

• que se encontram fora da República da Polônia, enquanto aguardam a receção do passaporte (se assim o desejarem e solicitarem a emissão deste documento);
• que, em conexão com a ocorrência de uma emergência (por exemplo, o regresso ao local de residência permanente, doença, funeral de um membro da família, assuntos profissionais), deverão apresentar os documentos comprovativos relativos à ocorrência das circunstâncias acima mencionadas exigindo a obtenção urgente de um documento.