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Notificação de extravio de passaporte ou de passaporte temporário

Onde poderá tratar deste assunto?

Em caso de extravio de passaporte ou passaporte temporário, deverá, sem demora, notificar desse fato os serviços consulares da República da Polônia.

Tem de apresentar os documentos em pessoa?

Deve dirigir-se ao serviço consular mais próximo, ou a outro da sua livre escolha para apresentar a notificação de extravio do passaporte ou do passaporte temporário. 

Um cônsul honorário não recebe notificações relativas a extravio de passaportes.

Como marcar uma visita?

Não tem de agendar uma visita. 

Que documentos tem de apresentar?

O cônsul receberá a sua notificação de extravio do passaporte ou do passaporte temporário após o preenchimento do formulário apropriado, disponível no consulado.

O seu passaporte perderá validade no dia de apresentação desta notificação. O cônsul, uma vez realizadas as verificações pertinentes, introduzirá sem demora no registo central de passaportes a informação sobre a perda de validade do seu passaporte ou passaporte temporário.

Não se esqueça: caso volte a encontrar o documento de cujo extravio notificou o cônsul, não poderá usá-lo nem retirar a notificação do seu extravio. No caso de voltar a encontrar o seu passaporte ou passaporte temporário, deverá devolvê-lo à autoridade emissora de passaportes territorialmente competente (na Polônia, ao delegado regional do governo central – org. wojewoda – e no estrangeiro, ao cônsul). Não poderá recebê-lo de volta. 

A devolução do passaporte ou do passaporte temporário é obrigatória, independentemente de ter recebido o novo documento emitido no lugar do perdido ou de ter solicitado a emissão de um novo documento. 

A tentativa de apresentar este documento como documento de identificação numa passagem da fronteira poderá acarretar graves consequências e incómodos.

Quanto pagará?

A notificação é, em si mesma, gratuita.

Qual é o prazo de execução do pedido?

O cônsul receberá a sua notificação do extravio do documento no momento.

Como receberá os documentos?

Não aplicável

Como pode recorrer da decisão?

Não aplicável

Perguntas mais frequentes

Extravio ou destruição do passaporte ou do passaporte temporário e o regresso ao lugar de residência permanente.
Se perder o passaporte ou o passaporte temporário no estrangeiro, o cônsul, a seu pedido, após confirmar as suas identidade e nacionalidade, emitir-lhe-á um passaporte temporário para poder regressar ao seu lugar de residência permanente (na Polônia ou em outro país). 

Não se esqueça de que o cônsul honorário não tem a capacidade de emitir passaportes.

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