Polônia no Brasil

Poderá apresentar o requerimento de emissão de passaporte em qualquer serviço consular da República da Polônia. Não se esqueça de que apenas poderá receber o novo passaporte no mesmo serviço consular em que apresentou o requerimento.

Deverá apresentar o requerimento de emissão de passaporte em pessoa.

Marque, através do sistema e-consulado, uma visita para apresentar o requerimento de emissão de passaporte. Alguns dias antes da data agendada, confirme sua visita por e-mail e solicite informações atualizadas para o atendimento. E-mail Curitiba: curitiba@msz.gov.pl / e-mail Brasília: brasilia.consular@msz.gov.pl 

ATENÇÃO: não é mais necessário preencher nenhum requerimento em papel! O funcionário consular preencherá o pedido utilizando um formulário eletrônico, e após a confirmação dos dados pessoas e dados de contato, o requerimento será assinado de forma eletrônica num dispositivo próprio para isso (Signature Pad).

• Uma foto biométrica
• Se o seu sobrenome tiver sido modificado em decorrer de um casamento, a certidão de breve relato ou de inteiro teor de casamento POLONESA.
• Se não possuir o número PESEL [número de identificação pessoal] – certidão de breve relato ou de inteiro teor de nascimento POLONESA.
• Se não possuir o número PESEL e se for casado, divorciado ou viúvo – além da certidão de nascimento, ainda a certidão de breve relato ou de inteiro teor de casamento polonesa, com as devidas averbações. Este documento terá de ser apresentado tanto pelas mulheres, como pelos homens – não é relevante se o sobrenome foi modificado em resultado do casamento ou permaneceu igual.
• Documento que comprove que tem direito a desconto na taxa de emissão de passaporte (por exemplo, cartão de estudante)
• Documento de identidade com foto, contendo seu nome completo e atual
• Se for o primeiro passaporte, ou seu passaporte anterior tenha vencido há muitos anos, a carta de confirmação ou concessão da cidadania polonesa, em original. 

Se, com base nos dados que figuram nos documentos apresentados para este efeito ou nos dados que figuram nos registos e arquivos a que o cônsul tem acesso, não for possível verificar a sua identidade e nacionalidade, ou se os ditos dados suscitarem dúvidas ou se existirem discrepâncias entre eles, o cônsul poderá solicitar a apresentação de documentos adicionais, p. ex.:

Não se esqueça! Para a renovação do passaporte, deverá trazer consigo o passaporte anterior, mesmo que já esteja vencido.

Verifique a Tabela de Taxas Consulares  https://www.gov.pl/web/brasil/taxas-consulares
 

Não pagará menos, ao apresentar o requerimento de renovação de passaporte dentro do prazo de validade do seu passaporte atual, no caso de:

• terem mudado os seus dados pessoais que figuram no passaporte, por exemplo o nome, (mesmo que a troca do passaporte neste caso seja obrigatória!) ou a aparência física, de modo a dificultar a verificação da sua identidade;
• o passaporte não ter espaço para mais vistos ou carimbos que atestem a passagem de fronteira.

No momento de apresentar o requerimento de emissão de passaporte, o funcionário consular indicar-lhe-á a data estimada em que o passaporte deve ficar pronto (entre 20-50 dias). Receberá, também, uma confirmação por escrito da apresentação do requerimento com o respetivo número, necessário para acompanhar o trâmite do seu pedido via Internet.

Verifique se o seu passaporte está disponível: https://obywatel.gov.pl/wyjazd-za-granice/sprawdz-czy-twoj-paszport-jest-gotowy. 

Se precisar deste documento de identidade devido a, por exemplo, necessitar de realizar uma viagem urgente, apresente adicionalmente um requerimento de emissão de passaporte temporário de modo a poder utilizá-lo durante o período de espera pela entrega do passaporte biométrico. Recebê-lo-á mais rapidamente do que o passaporte biométrico. 

Não se esqueça! Se planejar uma viagem ao estrangeiro com um passaporte temporário, verifique as normas em vigor que definem as regras de entrada e permanência de pessoas estrangeiras no território do país em questão. Confirme se será possível atravessar a fronteira utilizando um passaporte temporário e quais as exigências quanto ao seu período de validade (quer na entrada, quer na saída). 

O passaporte tem que ser solicitado pessoalmente e no mesmo posto consular em que o requerimento foi apresentado. 

No dia da retirada do passaporte, deverá trazer ao consulado o passaporte anterior (ou o seu passaporte temporário) que, antes de ser devolvido, será anulado, com exceção das páginas que incluam vistos válidos. 

Não se esqueça! Nos casos devidamente justificados, especialmente quando o deslocamento em pessoa ao consulado se revelar demasiado penosa, o cônsul poderá dispensá-lo da exigência de comparecer em pessoa para receber o passaporte. Sinalize a necessidade de receber o passaporte por correio (às custas do/da solicitante!) NO ATO DA SOLICITAÇÃO do passaporte. O recebimento do passaporte deve ser confirmado pelo site 

Não se esqueça, o cônsul não envia os passaportes para um cidadão que se encontre na Polônia. Do mesmo modo, não é possível o envio do passaporte emitido pela autoridade emissora nacional (delegado regional do governo central; org. wojewoda) para uma pessoa que se encontre no estrangeiro. 

Se o cônsul emitir a decisão de recusa da emissão do passaporte, esta será suscetível de reclamação, que deverá ser interposta por intermédio do cônsul, junto do Ministro dos Assuntos Internos.

Não poderá recorrer contra uma decisão de recusa da emissão do passaporte a pedido de um tribunal ou da autoridade que conduz o processo.

Posso apresentar um requerimento de emissão de passaporte se o meu passaporte ainda for válido durante alguns anos?
É possível apresentar o requerimento de emissão de novo passaporte. Não se esqueça de que a taxa poderá ser reduzida apenas no caso de:

• modificação dos dados pessoais ou da aparência física do portador do passaporte,
• falta de espaço no passaporte para vistos e carimbos de controlo fronteiriço. 

Os meus dados pessoais mudaram – devo pedir a renovação do passaporte? 
Deve renovar o passaporte atual no caso de mudança ou necessidade de retificar os seguintes dados: apelido, nome(s), data e local de nascimento, sexo, número PESEL. 
Nos casos acima referidos, deverá solicitar a renovação de passaporte sem demora, no prazo de 120 dias a partir da data em que:

• foi entregue a decisão administrativa definitiva ou a decisão judicial definitiva reconhecendo a modificação dos dados, 
• foi lavrado um assento de casamento reconhecendo a mudança do apelido e, no caso de um casamento celebrado perante o cônsul ou uma autoridade estrangeira, a partir da data de entrega da certidão de casamento.

No meu passaporte já não há espaço para vistos e carimbos de controlo fronteiriço, mas o passaporte perderá validade apenas dentro de alguns anos. Tenho de o renovar?
Não existe essa obrigação. No entanto, se no seu passaporte faltar espaço para colocar vistos e carimbos que atestem a passagem de fronteiras e se tencionar deslocar-se a outros países, deverá apresentar um requerimento de renovação do passaporte. Considere a opção de apresentar o requerimento de renovação do passaporte, mesmo que não tencione viajar nos próximos tempos, de modo a evitar incómodos e dificuldades caso surja a necessidade de uma viagem urgente. 

Posso apresentar um requerimento de emissão de passaporte se perdi a minha cédula de identidade e na Polônia tenho pendente o recebimento de um novo passaporte com validade de 10 anos? 
Poderá apresentar nos serviços consulares um requerimento de emissão de passaporte temporário, de modo a poder regressar ao país. Não se esqueça, quando for receber o seu novo passaporte na Polônia, tem de trazer consigo o passaporte temporário emitido pelo cônsul.
  
O que devo fazer se o meu passaporte está pronto para ser levantado na Polônia e eu não tenho planos de lá ir nos próximos tempos?
Entre em contacto com o cônsul para encontrarem um modo de resolver esta questão. 

Existe a possibilidade de enviar o passaporte emitido a partir de outro consulado ou a partir da Polônia? 
Não, poderá receber o passaporte apenas junto da mesma autoridade emissora em que apresentou o requerimento.

Como posso obter um passaporte polonês se nasci no estrangeiro, nunca tive um passaporte nem documento de identidade polonês, nunca vivi na Polônia, mas um dos meus pais teve no passado um passaporte polonês?
Apresente um requerimento de confirmação da cidadania polonesa. Uma vez recebida a decisão do delegado regional do governo central (org. wojewoda) atestando que é titular da nacionalidade polonesa, deverá transcrever os seus assentos de nascimento e, se for o caso, de casamento estrangeiros. Desta forma receberá uma certidão de nascimento e uma certidão de casamento polonesas.

Nesta situação, os documentos requeridos para apresentar o requerimento de emissão de passaporte são: formulário de requerimento de emissão de passaporte preenchido, fotografia, certidão de breve relato ou de inteiro teor de nascimento polonesa, certidão de breve relato ou de inteiro teor de casamento polonesa, decisão de confirmação da titularidade da nacionalidade polonesa. Além disso, deverá apresentar um documento de identidade válido com fotografia.